legalidade - mariana marquini nua

A legalidade é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Trata-se do princípio que estabelece que todas as ações devem estar em conformidade com a lei e que nenhum ato pode ser praticado fora dos limites estabelecidos pelas normas jurídicas. A legalidade é uma garantia que protege os direitos dos cidadãos e estabelece um conjunto de normas objetivas que orientam as relações entre as pessoas e as instituições. Sem ela, a sociedade estaria à mercê do arbítrio e da violência, com cada indivíduo agindo de acordo com seus próprios interesses e desejos. Nesse sentido, é importante destacar que a legalidade é um valor que deve ser respeitado por todos, independentemente de sua posição social ou política. Cabe aos governantes e aos poderes públicos a tarefa de garantir o cumprimento das leis e a aplicação das normas, de forma justa e imparcial. No entanto, é preciso estar atento também aos limites da legalidade, uma vez que nem sempre a lei é capaz de responder a todas as situações e dilemas da sociedade. É necessário, então, buscar o equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e o interesse coletivo, buscando sempre a justiça e a igualdade para todos.